Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor resguarda os interesses dos clientes diante de injustiças cometidas por empresas. Comumente pessoas manifestam seu descontentamento por um serviço ou produto através de alternativas como: RECLAME AQUI, (PROCON) órgão de Proteção do Consumidor e (SAC) Serviço de Atendimento ao Cliente da própria empresa.

Algumas vezes suas queixas surtem efeito positivo, mas em grande maioria o que existe é um descaso total com os direitos implícitos por lei, esgotando o seu tempo, sem que haja um ressarcimento justo do prejuízo material, emocional e moral causados pela má prestação dos serviços da empresa contratada ou qualidade do produto adquirido.

A prática abusiva de determinada cobrança, venda casada, forma de publicidade, fornecimento de produto ou serviço, como imóvel, financiamento, viagem aérea e entre outros, são situações analisadas pelo escritório Paz Mendes Advogados. Atuamos de modo atento aos direitos e deveres do consumidor para combater irregularidades e assim promover a exigência ao cumprimento do Direito do Consumidor, devidamente estabelecido por Lei a Proteção do Consumidor.

Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: São relativos ao tipo de Atuação em Defesa do Consumidor. Fale conosco, não custa nada.

CUIDADO, o descontentamento pelo serviço ou produto adquirido podem não ser a última frustração. Uma atuação jurídica mal feita ou que não tenha adotado expertise necessário, podem trazer um custo emocional tão alto quanto o atual.

Paz Mendes Advogados ® sugere que o Direito do Consumidor seja tratado por um advogado experiente e de sua confiança.

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