Livro revela a visão dos Julgadores no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB

Livro Revela a visão dos relatores no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB é a instituição responsável por orientar, fiscalizar e assegurar a transparência do exercício profissional de advogados. Portanto, é de sua competência julgar processos de caráter disciplinar.  A obra “Tribunal de Ética e…

Processo Disciplinar OAB: principais sanções disciplinares e suas infrações

Processo Disciplinar OAB: Principais Sanções Disciplinares e suas Infrações

O Processo Disciplinar OAB é o meio pelo qual o órgão competente  se vale  para apurar as infrações cometidas pelos seus inscritos nos quadros da classe, no exercício da profissão. Esse procedimento  também visa aplicar as devidas penalidades aos infratores. …