O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB é a instituição responsável por orientar, fiscalizar e assegurar a transparência do exercício profissional de advogados. Portanto, é de sua competência julgar processos de caráter disciplinar.
A obra “Tribunal de Ética e Disciplina da OAB: A Visão dos Julgadores” é dedicada aos profissionais do direito que desejam conhecer a visão de quem julga a ética e a disciplina dos advogados.
Todos os autores são relatores da 23ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP e têm a dura e nobre missão de julgar colegas. Dentro deste contexto, a obra é rica em temas recorrentes, relevantes e atuais no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.
O ponto de destaque da coletânea é a profundidade que os autores trazem das regras do procedimento disciplinar, cuja leitura enriquecerá muito a atividade profissional do advogado que tem interesse não só acadêmico como prático sobre a ética e a disciplina na advocacia.
A contribuição do autor Alex Alves Gomes Paz para a obra tem como objetivo a análise e discussão a respeito da finalidade do NUMOPEDE (Núcleo de Monitoramento de Perfil e Demandas da Corregedoria Geral de Justiça) e apontar os impactos de sua atuação no processo disciplinar TED.
O autor aborda o conceito de demanda repetitiva, sua previsão legal e como é tratada no Tribunal de Justiça (TJ), num breve comparativo com as infrações éticas tratadas no Tribunal de Ética e Disciplina (TED).
Fomenta a reflexão sobre a nova roupagem da advocacia e traz uma discussão teórica e prática quanto aos impactos da litigiosidade em massa ligada a captação de clientes na vida pregressa e carreira dos inscritos nos quadros da ordem dos advogados.
Aborda as consequências da instauração de processo disciplinar “ex officio” e de marcar o patrono com a pecha de burlador do sistema Judiciário, sinal infamante de chances de cura incerta.
Índice
A virtude da ética e da disciplina
A noção de certo e errado é uma virtude adquirida a partir do conhecimento e da prática constante das leis humanas, não sendo algo inato do homem.
Para atuar, todo advogado faz um juramento que representa a afirmação de uma promessa solene, feita perante algo ou alguém que se considera sagrado. Sua função é assegurar que o formando se comprometa publicamente em honrar sua profissão e respeitar o ser humano.
Aproveite para relembrar o juramento do curso de Direito:
“Juro, no exercício das funções de meu grau, acreditar no Direito como a melhor forma para a convivência humana, fazendo da justiça o meio de combater a violência e de socorrer os que dela precisarem, servindo a todo ser humano, sem distinção de classe social ou poder aquisitivo, buscando a paz como resultado final. E, acima de tudo, juro defender a liberdade, pois sem ela não há Direito que sobreviva, justiça que se fortaleça e nem paz que se concretize.”
Assim como as pessoas precisam cumprir determinadas condutas para viverem bem em sociedade, é dever de todo advogado exercer a sua profissão segundo os princípios conduzidos pelo Tribunal de ética e Disciplina da OAB.
👉 Clique e saiba mais sobre as sanções disciplinares e suas infrações.
Autores de “Tribunal de Ética e Disciplina da OAB: A Visão dos Julgadores”
Alex Alves Gomes Paz
Sócio-fundador do Escritório Paz Mendes Advogados, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado de formação e militância voltada para as áreas cível e criminal, com mais de 13 anos de experiência.
Instrutor e atualmente é Relator do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. É membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Linkedin: Alex Alves Gomes Paz
Coautores
- Alexandre Solon
- Ana Paula Clemenc Alvarez
- André Gustavo Salvador Kauffman
- Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante
- Augusto Barbosa de Mello Souza
- Áurea Virginia Waldeck de Mello Barbosa
- Camila Felberg
- Carlos Renato da Silva
- Claudia Gonçalves Junqueira
- Claudio de Abreu
- Eduardo Martins Gonçalves
- Érico Reis Duarte
- Evandro Fabiani Capano
- Fabiana Ricardo Molina
- Fabíola C.L. Cammarota de Abreu
- Fernando Bonaccorso
- Flavio Augusto Antunes
- Genersis Ramos
- João Léo Barbieri da Silva
- Jorge Nayef Mezawak
- Leopoldo Eduardo Loureiro
- Marcelo de Carvalho Rodrigues
- Márcia Conceição Alves Dinamarco
- Marily Diniz do Amaral Chaves
- Mauro Genadopoulos
- Roberto Gherardini Santos
Alex Alves Gomes Paz é advogado inscrito nos quadros da OAB/SP sob n. 271.335, especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Mackenzie, membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e Relator do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP
Roberto Crunfli Mendes é advogado inscrito nos quadros da OAB/SP sob n. 261.792, especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Paulista de Direito, membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM
