Livro revela a visão dos Julgadores no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB

Livro Revela a visão dos relatores no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB é a instituição responsável por orientar, fiscalizar e assegurar a transparência do exercício profissional de advogados. Portanto, é de sua competência julgar processos de caráter disciplinar. 

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB: A Visão dos Julgadores

A obra “Tribunal de Ética e Disciplina da OAB: A Visão dos Julgadores” é dedicada aos profissionais do direito que desejam conhecer a visão de quem julga a ética e a disciplina dos advogados. 

Todos os autores são relatores da 23ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP   e têm a dura e nobre missão de julgar colegas. Dentro deste contexto, a obra é rica em temas recorrentes, relevantes e atuais no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. 

O ponto de destaque da coletânea é a profundidade que os autores trazem das regras do procedimento disciplinar, cuja leitura enriquecerá muito a atividade profissional do advogado que tem interesse não só acadêmico como prático sobre a ética e a disciplina na advocacia.

A contribuição do autor Alex Alves Gomes Paz para a obra tem como objetivo a análise e discussão a respeito da finalidade do NUMOPEDE (Núcleo de Monitoramento de Perfil e Demandas da Corregedoria Geral de Justiça) e apontar os impactos de sua atuação no processo disciplinar TED.

Fomenta a reflexão sobre a nova roupagem da advocacia e traz uma discussão teórica e prática quanto aos impactos da litigiosidade em massa ligada a captação de clientes na vida pregressa e carreira dos inscritos nos quadros da ordem dos advogados.

 Aborda as consequências da instauração de processo disciplinar “ex officio” e de marcar o patrono com a pecha de burlador do sistema Judiciário, sinal infamante de chances de cura incerta.

A virtude da ética e da disciplina

A noção de certo e errado é uma virtude adquirida a partir do conhecimento e da prática constante das leis humanas, não sendo algo inato do homem. 

Para atuar, todo advogado faz um juramento que representa a afirmação de uma promessa solene, feita perante algo ou alguém que se considera sagrado. Sua função é assegurar que o formando se comprometa publicamente em honrar sua profissão e respeitar o ser humano. 

Aproveite para relembrar o juramento do curso de Direito: 

“Juro, no exercício das funções de meu grau, acreditar no Direito como a melhor forma para a convivência humana, fazendo da justiça o meio de combater a violência e de socorrer os que dela precisarem, servindo a todo ser humano, sem distinção de classe social ou poder aquisitivo, buscando a paz como resultado final. E, acima de tudo, juro defender a liberdade, pois sem ela não há Direito que sobreviva, justiça que se fortaleça e nem paz que se concretize.”

Assim como as pessoas precisam cumprir determinadas condutas para viverem bem em sociedade, é dever de todo advogado exercer a sua profissão segundo os princípios conduzidos pelo Tribunal de ética e Disciplina da OAB.

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Autores de “Tribunal de Ética e Disciplina da OAB: A Visão dos Julgadores”

Alex Alves Gomes Paz

Sócio-fundador do Escritório Paz Mendes Advogados, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado de formação e militância voltada para as áreas cível e criminal, com mais de 13 anos de experiência.

Instrutor e atualmente é Relator do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. É membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Linkedin: Alex Alves Gomes Paz

Coautores 

  • Alexandre Solon
  • Ana Paula Clemenc Alvarez
  • André Gustavo Salvador Kauffman
  • Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante
  • Augusto Barbosa de Mello Souza
  • Áurea Virginia Waldeck de Mello Barbosa
  • Camila Felberg
  • Carlos Renato da Silva
  • Claudia Gonçalves Junqueira
  • Claudio de Abreu
  • Eduardo Martins Gonçalves
  • Érico Reis Duarte
  • Evandro Fabiani Capano
  • Fabiana Ricardo Molina
  • Fabíola C.L. Cammarota de Abreu
  • Fernando Bonaccorso
  • Flavio Augusto Antunes
  • Genersis Ramos
  • João Léo Barbieri da Silva
  • Jorge Nayef Mezawak
  • Leopoldo Eduardo Loureiro
  • Marcelo de Carvalho Rodrigues
  • Márcia Conceição Alves Dinamarco
  • Marily Diniz do Amaral Chaves
  • Mauro Genadopoulos
  • Roberto Gherardini Santos

Alex Alves Gomes da Paz – OAB/SP 271.335

Alex Alves Gomes Paz é advogado inscrito nos quadros da OAB/SP sob n. 271.335, especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Mackenzie, membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e Relator do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP

Roberto Crunfli Mendes – OAB/SP 261.792

Roberto Crunfli Mendes é advogado inscrito nos quadros da OAB/SP sob n. 261.792, especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Paulista de Direito, membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM

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