Indenização por Overbooking

Como consumidor, quando o passageiro tem direito a indenização por overbooking? Quando o viajante sofre overbooking e é alocado em outro voo, caso chegue ao seu destino final com 4 horas ou mais de atraso, ele pode recorrer na justiça a uma indenização por danos morais.

Para quem não está familiarizado com o termo, o overbooking aéreo ocorre quando a companhia vende mais passagens do que consegue atender. No mercado de aviação, essa prática também é conhecida por voo negado e preterição de embarque.

O overbooking pode ocorrer por alguns motivos:

• Supondo que alguns passageiros não irão embarcar, a companhia aérea vende mais passagens do que consegue suportar.
• Manutenção não programada de alguma aeronave.
• Quando um voo é cancelado, a empresa precisa alocar alguns passageiros em outros voos, fazendo com que o avião fique lotado. Também ocorre quando o passageiro perde o voo de conexão, por atraso nos voos.

Contudo, independente do motivo e da empresa aérea ter oferecido (ou não) auxílio material, o consumidor pode requerer em juízo a indenização por overbooking. Continue lendo e saiba como funciona e como um advogado pode ajudar.

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