Inicialmente, o interessado deve buscar por um advogado criminalista, especializado na área penal, ou, também, um Escritório, onde terá um corpo jurídico à sua disposição na elaboração e execução da defesa criminal mais adequada ao caso concreto. O segundo passo,…
Com o avanço da tecnologia, o mundo sofreu grandes transformações, trazendo consigo facilidades, comodidades e agilidades, até pouco tempo, inimagináveis. Com ela, a interação humana se intensificou de forma significativa, reformulando por completo o acesso à informação, o modo e…
Recebeu uma intimação policial para prestar esclarecimentos e não sabe o que fazer? Neste artigo, trazemos as dúvidas mais frequentes, com respostas rápidas e completas. Leia e confira! 01. O que é a Intimação Policial? A intimação policial para prestar…
O que é importunação ofensiva ao puder? Tido até setembro de 2018 como infração de menor potencial ofensivo, cuja a condenação impossibilitava a prisão do infrator, hoje, a importunação sexual é crime, previsto no Código Penal, no artigo 215-A, com…
A Delação Premiada é um benefício legal, concedido a um réu em uma ação penal que aceite colaboração no processo de investigação criminal ou para entregar seus comparsas.
O Crime Cibernético é o termo aplicado a toda atividade criminosa que se utiliza de computador e rede de internet como instrumento base para atacar vulnerabilidades de sistemas virtuais, convertendo informações em vantagens ao invasor.
O Inquérito Policial ou IP é um procedimento investigativo da polícia judiciária que apura a veracidade e autoria de fatos referente a um crime.
O crime de furto consiste na subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem, com o objetivo definitivo de posse. No furto não há violência ou grave ameaça, que difere do roubo por haver a existência de violência grave ou ameaça.
O processo de Representação Advocatícia junto ao conselho de ética, deve ser devidamente fundamentado, quando ocorrer uma subsunção do fato à norma, enquadrando ao regramento disciplinar com o parecer demonstrativo da ocorrência.
A atividade tem a função de transformar o dinheiro ilícito em licito para que possa ser usado pela organização criminosa como se tivesse sido obtido de forma legal.
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