Cresce o número de reclamações e representações disciplinares perante a OAB. Embora muitas sejam infundadas, a OAB, por meio da Comissão de Ética e Disciplina (CED) e do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), tem apurado todas com extremo rigor.
Por vezes, devido à falta de conhecimento dos procedimentos específicos para formulação dos esclarecimentos preliminares ou defesa prévia em processo disciplinar da OAB, muitos advogados que atuam em causa própria, reduzem as chances de arquivamento preliminar da representação.
Você sabia que compete à OAB ou ao representante provar que houve má conduta do advogado? A regularidade da instauração do processo disciplinar demanda a existência de indícios concretos de ocorrência de prática delituosa.
É importante ficar claro que o advogado acusado ao ser intimado, tem direito a prestar esclarecimentos preliminares e defesa prévia — instruída com documentos que façam contraprova das alegações — , razão pela qual é importante que esta fase processual seja conduzida por um especialista em PAD (Processo Administrativo Disciplinar), de forma a conter o risco de uma condenação indevida, que possa comprometer sua carreira ou minimizar as sanções.
Como o Escritório Paz Mendes conduz a defesa em processo disciplinar OAB:
Entre em contato com o Escritório Paz Mendes e consulte um de nossos advogados especialista em PAD OAB.
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