Como registrar uma reclamação contra uma companhia aérea

Se você vai viajar com uma companhia aérea, é importante ter conhecimento de situações que podem vir a ocorrer,  como extravio de bagagem, cancelamento de voos e  impedimento de embarque. Nesses casos, é fundamental saber como registrar uma reclamação para garantir seus direitos.

Neste artigo especial, vamos explicar de forma simples os 4 cuidados essenciais ao viajar com companhias aéreas para você evitar imprevistos e aproveitar sua viagem com mais tranquilidade. 

Fique tranquilo, nossas dicas vão te ajudar a se preparar melhor!

Tenha uma ótima leitura!

Onde posso fazer uma reclamação contra uma companhia aérea?

Se você se sentir prejudicado por uma companhia aérea, há alguns passos fundamentais para registrar sua reclamação de forma eficaz:

  1. Fale diretamente com a companhia aérea:
  2. Registre na Anac;
  3. Use plataformas de defesa do consumidor;
  4. Ação judicial.

1. Fale diretamente com a companhia aérea

O primeiro passo é entrar em contato com a empresa pelos canais oficiais (site, app, atendimento ou telefone). Muitas vezes, o problema é resolvido nesta etapa.

Por exemplo: Se sua bagagem foi extraviada, entre em contato com o balcão de atendimento no aeroporto ou pelo SAC da companhia. Anote o número do protocolo e peça informações sobre o prazo para resolução. Lembre-se, o mais importante é elaborar junto a cia aérea o Property Irregularity Report (PIR) ou Relatório de Irregularidade de Bagagem (RIB). Em caso de atrasos ou cancelamentos, requeira a emissão de declaração de contingência.

2. Registre na ANAC

Se a companhia aérea não resolver, você pode registrar a reclamação na ANAC, pelo site ou pelo telefone 163.

Prazos importantes: A reclamação na ANAC deve ser feita em até 1 ano após o ocorrido. A agência pode mediar o conflito e ajudar a garantir seus direitos.

3. Use plataformas de defesa do consumidor

Os sites como Reclame Aqui e Procon também são opções para registrar sua reclamação.

O que pode ser feito:  Se você teve um voo cancelado sem nenhuma justificativa, registre a reclamação no Reclame Aqui . A plataforma facilita a comunicação direta com a empresa.

4. Ação judicial

Se nada disso funcionar, a última alternativa é entrar com uma ação judicial para buscar a reparação de seus direitos..

Dica: Em casos de danos significativos, como extravio de bagagem com itens valiosos, é recomendável buscar orientação jurídica especializada.

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4 cuidados essenciais ao viajar com companhia aérea

Para evitar contratempos com a companhia aérea e facilitar eventuais reclamações, é importante adotar algumas precauções antes e durante a viagem. A seguir, confira os 4 cuidados essenciais:

1. Verifique a bagagem

Antes de despachar suas malas, faça uma lista dos itens que está levando. Registre os objetos mais valiosos, tire fotos e guarde as notas fiscais, caso tenha. Isso ajuda a comprovar a propriedade em caso de perda ou danos.

2. Registre todas as informações

Conserve todos os documentos relacionados à viagem, como passagens aéreas, comprovantes de pagamento e e-mails de confirmação. Se for necessário fazer uma reclamação, esses registros serão fundamentais

3. Esteja ciente dos seus direitos

Entenda os seus direitos de acordo com as regras da ANAC. Por exemplo, em situações de cancelamento ou atraso, você pode ter direito a assistência, reembolso ou realocação em outro voo.

4. Confira as normas para transporte de objetos valiosos

Objetos como joias, eletrônicos e dinheiro devem ser transportados na bagagem de mão. Se for preciso despachar algum desses itens, verifique com a companhia aérea sobre a necessidade de declarar o valor.

Dicas para evitar problemas com uma companhia aérea

Para reduzir as chances de enfrentar problemas com uma companhia aérea, adote algumas precauções simples, mas essenciais. 

  • Verifique as políticas da companhia aérea: Antes de comprar a passagem, dê uma olhada nas regras da empresa. Isso evita surpresas e te ajuda a planejar melhor a viagem;
  • Chegue cedo ao aeroporto: Um pouco mais de tempo é sempre bom para lidar com imprevistos, como filas ou trânsito, e para garantir que seu check-in e embarque aconteçam sem estresse;
  •  Identifique sua bagagem: Personalize sua mala e tire fotos dela antes de despachar. Essa simples ação pode ser super útil caso precise localizar a bagagem rapidamente, caso ela se perca.

Companhia aérea não cumpriu com a lei: O que fazer?

Se você enfrentou dificuldades com uma companhia aérea e não obteve uma solução satisfatória, é essencial buscar ajuda para garantir que seus direitos sejam respeitados. Muitas vezes, questões como atrasos, cancelamentos ou extravio de bagagem exigem uma abordagem mais especializada.

Se precisar de orientação jurídica, nossa equipe do escritório Paz Mendes Advogados está pronta para te ajudar a encontrar a melhor solução para o seu caso. Contar com apoio especializado de sua confiança pode fazer toda diferença em sua causa de cia aérea. 

Seus direitos são importantes!

Entre em contato conosco agora mesmo para entender mais sobre seus direitos e como podemos ajudar.

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Eduardo Oliveira Fortunato - OAB/SP 484.041

Advogado com experiência na área cível e amplo conhecimento no Direito do Consumidor. Atuou em diversos casos complexos, oferecendo estratégias jurídicas eficazes para resguardar os interesses de cada um dos clientes. Forte habilidade em colher detalhes que fazem toda a diferença na elaboração de peças processuais e na atuação em audiências.

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